Os diretores e a assessoria jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município
de Dom Basílio (SINDSERVDB) e os representantes do Poder Executivo do
Município de Dom Basílio-BA estiveram reunidos no dia 26 de fevereiro do
corrente ano para tratar de assuntos referentes à categoria. Inobstante já
alcançar grandes feitos em favor dos servidores, o SINDSERVDB almeja ainda
mais, inclusive com a aprovação dos Planos de Cargos e Salários para todos os
setores, haja vista que somente os servidores do magistério contam com tal
benefício.
Quanto ao plano de cargos e
salários do magistério, foi discutida amplamente a sua revisão, com a
possibilidade de melhoria e ampliação dos direitos, ficando estabelecida a
necessidade de consulta à categoria para que sejam definidas as prioridades.
Em relação aos profissionais do
setor da saúde e do setor administrativo, o SINDSERVDB foi taxativo no pleito
de criação de planos específicos, que proteja e especifique detalhadamente os
direitos inerentes a cada categoria.
Os representantes do município,
dentre eles o Prefeito, disseram que farão o que estiver ao alcance do
município para que a revisão do plano do magistério e a criação dos planos das
demais categorias saiam do papel e virem realidade.
Por fazer parte da estrutura
dos planos de cargos e salários, um dos pontos mais levantados pelos presentes
foi a necessidade de reajuste anual dos vencimentos dos trabalhadores, com
fixação de data base a ser seguida nos anos posteriores e que seja obrigatória
para as futuras gestões. O Presidente do SINDSERVDB apontou que há 06 anos não
há qualquer reajuste aos servidores que recebem valores superiores ao salário
mínimo e muitos já estão com o salário nominal abaixo do mínimo legal.
Ainda nesta semana deverá ocorrer um encontro com os professores, sindservdb, gestão municipal e comunidade escolar para a discussão dos principais pontos da pauta de negociações a respeito do plano de carreira da área. Paralelamente estará acontecendo até o dia 06/03 uma reunião entre gestão municipal, secretario municipal de saúde e assessoria jurídica da prefeitura objetivando o estudo das propostas apresentadas pelo sindservdb para a construção do plano de carreira da saúde, estendendo-se esta discussão posteriormente para a classe de servidores.
O SINDSERVDB também será o responsável por iniciar um estudo analítico dos outros setores do funcionalismo público, amadurecendo também as propostas de adequação destes.
Em continuidade com os pedidos,
a diretoria do SINDSERVDB ainda solicitou que fosse aplicada maior
transparência na prestação de contas referente aos recursos do FUNDEB e o
pagamento da premiação do PMAQ, cujos valores já estão em conta aguardando
apenas a liberação do município aos beneficiados.
Para ambas as partes,
SINDSERVDB e Prefeitura, a reunião foi bastante proveitosa, apontando marcos
sinalizadores para as próximas reuniões e deixando claro que a Gestão pretende
ouvir o sindicato e a categoria e, dentro das condições do Município, efetuar
melhorias gradativas na condições de trabalho.
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A Diretoria.
SINDSERVDB. Lutar para Conquistar !!!

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