Nota de Repúdio

NOTA DE REPÚDIO A NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO - 09/out/2015

Na última quinta-feira (08/05), a Prefeitura Municipal de Dom Basílio publicou, em sua página na internet, uma nota de esclarecimento afirmando que “inúmeras foram as reuniões” com o SINDSERVDB e que a “municipalidade mostrou seu desejo de manter diálogo com o sindicato”. Essas afirmações causam estranheza e ratificam a ideia de que a municipalidade procura difundir na sociedade uma realidade que não existe, tenta fazer com que uma mentira se torne verdade, visando desmoralizar as manifestações dos servidores.

A verdadeira realidade é que houve apenas duas reuniões entre o SINDSERVDB e os gestores, e não inúmeras como propagado. Tais encontros realizaram-se após muito esforço e cobrança do sindicato e contou apenas com a presença do procurador do município.  De resto foram ofícios e e-mails enviados pela prefeitura, sempre em tom taxativo, buscando o encerramento da crise, nunca o diálogo.

Em sua nota de esclarecimento, o governo informa que acenou para o magistério municipal com o envio do Projeto de Lei 07/2015, mas furta-se em deixar claro para a sociedade que não chamou o SINDSERVDB, entidade que representa os trabalhadores em educação no município, para participar e/ou colaborar com a elaboração do projeto, em demonstração clara de desrespeito a categoria. Ademais, o Projeto de Lei 07/2015, exaltado como trunfo da construção democrática pela municipalidade, não contempla toda a categoria, em flagrante afronta a Lei Federal 11.738/2008.

No que tange o direito dos demais servidores do município, a municipalidade dá-se por satisfeita ao informar à população que o plano de carreira “encontra-se em fase de elaboração”. Sem prazos, sem chamar o SINDSERVDB para dialogar a respeito, sem rodadas de negociação com a categoria... simples assim. Se este é o entendimento da municipalidade sobre como “trabalhar de forma consciente”, ela merece desde já o repúdio não só dos servidores, mas de todos os cidadãos dombasilienses.

O SINDSERVDB tentou, por diversas vezes, estabelecer um canal de diálogo com os gestores, sempre sem sucesso, uma vez que as propostas dos servidores são sempre rejeitadas. Agindo assim, a municipalidade não negocia, mas IMPÕE. Diante deste quadro, não restou outra opção aos servidores que não fosso deflagrar a greve, discutida e votada por unanimidade em assembleia sindical.

Após um único dia de paralisação e manifestação dos servidores, os gestores acenaram para uma negociação, com a condição que fosse encerrada a greve. Em sinal de boa-fé e atendendo ao pedido do município, o sindicato em assembleia suspendeu a greve para que, finalmente, ocorressem as negociações. Contudo, a categoria foi surpreendida com uma proposta pífia que não atende aos anseios dos servidores, nem mesmo a legislação federal!

Quando o SINDSERVDB procurou formular contraproposta, o município não mais chamou para a mesa de negociação, tampouco enviou qualquer explicação, demonstrando toda a sua intransigência e má-fé, pois abandonou a categoria que confiou no diálogo proposto, mesmo após o voto de confiança dado.

Além disso, a municipalidade a todo o momento afirma trabalhar nos percentuais “máximos que o orçamento público municipal pode custear”, porém, não apresenta os números para discutir com o sindicato. Jamais, foram apresentados números para que pudéssemos trabalhar sobre eles, apenas frases de efeito, sem qualquer respaldo contábil digno de ser analisado. Este discurso já é um velho conhecido, mas nem um pouco admirado pela população.

Como último argumento, a municipalidade joga a culpa das contas municipais (contas estas que os gestores não mostram) na conta da crise político-econômica do país, eximindo-se, assim, de qualquer responsabilidade. Esquecem os gestores que tivemos na última década uma situação muito confortável da economia nacional e que durante este período de bons ventos eles não foram capazes de dar aumentos que recompusessem a inflação do período, chegando ao cúmulo de deixar categorias inteiras sem quaisquer reajustes por sete anos! Importante repetir, caso os gestores não tenham compreendido: SETE ANOS SEM AUMENTO!

Neste mesmo período em que não se deu qualquer aumento ao funcionalismo, houve casos de cargos comissionados da prefeitura que tiveram seus salários DOBRADOS! Será que nestes casos a municipalidade está preocupada com a recessão e reduzirá estes salários?

Por último, mas não menos importante, registre-se que a municipalidade vem agindo de maneira truculenta com os grevistas, dando faltas aos servidores grevistas e cortando salários, sem qualquer autorização judicial, unicamente com o intuito de fragmentar o movimento grevista e suas pautas mais do que justas. É assim que o gestor, conforme dito em sua nota “entende que o funcionalismo público municipal é merecedor de todos os benefícios legais”?

Desta forma, viemos aqui para mostrar a verdade sobre as alegações patéticas da nota de esclarecimento da municipalidade, ao tempo que solicitamos dos gestores que se atenham as suas funções, sejam responsáveis de fato, e chamem os servidores para uma negociação pautada na sinceridade, na honestidade, e não mais em “jogos de cena”.

SINDSERVDB, LUTAR PARA CONQUISTAR !!!!!